Política de Privacidade
Esta política descreve como o Psic coleta, usa e protege os dados dos pacientes atendidos pelos profissionais que usam a plataforma. O texto é escrito em linguagem simples — sem jargão jurídico.
Rascunho técnico 2026-07-19.1 · aprovação jurídica pendente
O canal público de privacidade ainda não foi configurado. O uso com dados reais permanece bloqueado.
Quais dados coletamos
- Nome e data de nascimento do paciente
- Nome do responsável (quando aplicável)
- Anos de escolaridade (para contextualizar registros e resultados)
- Anamnese: histórico de gestação, desenvolvimento motor, linguagem, contexto familiar e escolar
- Respostas de instrumentos ou protocolos registrados na plataforma
- Notas de acompanhamento e relatórios preparados pelo profissional
Para que servem
- Organização do acompanhamento psicopedagógico do paciente
- Preparação de relatórios e devolutivas revisáveis para família e escola
- Plano de intervenção com metas e acompanhamento
- Cálculos assistidos e rótulos de apoio, quando configurados, sempre sob revisão profissional
Compartilhamento com IA
- A IA real permanece desativada até aprovação do provedor, contrato/DPA, subprocessadores, retenção, região e mecanismo de transferência.
- Quando autorizada no futuro, exigirá opt-in do profissional e consentimento separado do paciente ou responsável para IA e transferência.
- Dados enviados à IA são minimizados e pseudonimizados: identificadores diretos são omitidos ou reduzidos antes do envio.
- O provedor de IA configurado pode processar dados em servidores fora do Brasil, conforme contrato, consentimento e base legal aplicáveis.
- O profissional revisa todo rascunho antes de usar — a IA não substitui o julgamento clínico.
- Identificadores diretos, como nome completo, data de nascimento e nome do responsável, não devem ser incluídos nos prompts enviados à IA.
Seus direitos como titular
- Acesso: o profissional pode ver todos os dados do paciente a qualquer momento.
- Correção: o profissional pode editar nome, data de nascimento, responsável e escolaridade.
- Exclusão: o profissional pode solicitar a remoção ou minimização dos identificadores do paciente conforme o fluxo de direitos do titular.
- Revogação de consentimento de IA: pode ser desativada a qualquer momento nas configurações ou no cadastro do paciente.
Canal do titular e prazos
- Solicitações de acesso, correção, revogação e eliminação recebem protocolo, prazo e comprovante no fluxo DSAR.
- O profissional controlador deve manter um canal operacional; a necessidade de encarregado formal depende do enquadramento jurídico aplicável e não é presumida pelo produto.
- Revogar consentimento bloqueia novos tratamentos daquela finalidade; não é sinônimo de eliminar registros sujeitos a retenção ou legal hold.
Retenção de dados
- A retenção segue matriz versionada por categoria e depende da validação jurídica e de privacidade aplicável; não se presume retenção ilimitada pela existência da conta.
- Eliminação elegível é transacional e gera supressão mínima para impedir ressurreição após restore.
- Quando houver retenção obrigatória ou legal hold, o pedido permanece bloqueado e o motivo deve ser registrado; não prometemos anonimização irreversível.
Segurança
- Isolamento multi-tenant: cada profissional só acessa seus próprios pacientes (RLS no banco de dados).
- Auditoria: ações relevantes são registradas e podem ser consultadas na página de Auditoria.
- Relatórios de erro devem registrar apenas dados técnicos necessários, como operação e identificador do profissional, sem conteúdo clínico do paciente.
Alterações materiais geram nova versão e histórico. Esta versão não autoriza produção com dados reais, IA ou formulários públicos.